Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados

Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro

Portaria Conjunta nº 3, de 31/05/07

Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

CCJ aprova 3 folgas por ano para trabalhador fazer exame preventivo de câncer

Luiz de Deus: empregador não vai criar empecilho para tratamento de saúde de seus funcionários

Em 3 horas de sessão, Ricardo Lewandowski nega todos os pedidos de aliados de Dilma

A sessão é a primeira da etapa final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Decreto nº 5.099, de 3 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, e institui os serviços de referência sentinela.

Projeto legaliza cheque pré-datado

O Projeto de Lei 7308/10.

Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

MP apreende 3 mil produtos falsificados no Rock in Rio

Na última operação foram apreendidas mil camisas e 300 bandeiras por violação da lei de crime contra a marca

Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência

O Projeto de Lei 7369/14

Projeto explicita direito de contribuinte pleitear tributo pago de forma indevida

Projeto de Lei Complementar 167/12

Proposta obriga empresas a informar valor total de compras parceladas

O Projeto de Lei 919/11

Projeto obriga seguradoras a especificar agravantes de riscos

O Projeto de Lei 7942/10.

Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular

O Projeto de Lei 268/11

Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios

O Projeto de Lei 7432/10.

Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola

O Projeto de Lei 71/11.

Projeto obriga endossante a honrar título de crédito

O Projeto de Lei 7807/10

Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito

O Projeto de Lei 7215/10

Comissão aprova obrigatoriedade de radares visíveis dia e noite

O Projeto de Lei 7519/10

Projeto exige sinalização em braile em shoppings

O Projeto de Lei 7440/10